Qual das seguintes opções não é um canal de participação social que os cidadãos podem utilizar para expressar suas opiniões sobre questões municipais?

Os plebiscitos não são um canal de participação social disponível para os cidadãos em nível municipal. os plebiscitos são consultas populares que ocorrem em nível nacional e são utilizados para decidir sobre questões de grande importância para o país.

• (a): audiências públicas são encontros onde os cidadãos podem expressar suas opiniões sobre projetos ou políticas propostas pelo poder público.
• (b): conselhos de participação popular são órgãos colegiados compostos por representantes da sociedade civil e do poder público, que discutem e propõem políticas públicas.
• (c): ouvidorias são órgãos responsáveis por receber e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias dos cidadãos sobre os serviços públicos prestados.
• (d): plebiscitos são consultas populares que ocorrem em nível nacional e são utilizados para decidir sobre questões de grande importância para o país.
• (e): iniciativas populares são propostas de lei que podem ser apresentadas pelos cidadãos e que, se coletarem um número suficiente de assinaturas, devem ser submetidas ao voto popular.

Os canais de participação social são importantes ferramentas para os cidadãos exercerem seu direito de participar das decisões que afetam suas vidas. é fundamental que os cidadãos conheçam esses canais e utilizem-nos para expressar suas opiniões e cobrar melhorias nos serviços públicos.