Qual das seguintes opções não é um canal de participação social disponível aos cidadãos?
(A) -
conselhos municipais
(B) -
câmaras municipais
(C) -
fóruns de discussão
(D) -
ouvidorias
(E) -
tribunais de justiça
Explicação
As câmaras municipais são órgãos do poder legislativo municipal, responsáveis por elaborar e aprovar leis e fiscalizar o poder executivo. portanto, não são consideradas canais de participação social, pois não são espaços destinados à manifestação direta do cidadão no processo de tomada de decisão.
Análise das alternativas
As demais alternativas são canais de participação social, pois permitem que os cidadãos participem diretamente do debate e da formulação de políticas públicas:
- (a): conselhos municipais são órgãos colegiados que representam diversos setores da sociedade e participam da formulação e acompanhamento de políticas públicas.
- (c): fóruns de discussão são espaços públicos onde cidadãos podem debater questões de interesse coletivo e apresentar propostas.
- (d): ouvidorias são órgãos responsáveis por receber e encaminhar demandas, sugestões e reclamações dos cidadãos aos órgãos competentes.
- (e): tribunais de justiça, embora não sejam considerados canais de participação social, são órgãos do poder judiciário responsáveis por garantir os direitos dos cidadãos.
Conclusão
É importante que os cidadãos conheçam os diferentes canais de participação social disponíveis para que possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades.