Qual das seguintes opções não é um canal de participação social disponível aos cidadãos em um município brasileiro?

(A) - 
 conselhos municipais
(B) - 
 câmaras municipais
(C) - 
 fóruns de discussão
(D) - 
 ouvidorias
(E) - 
 tribunais de justiça

Dica

  • divulgue os canais de participação social disponíveis para os cidadãos.
  • incentive a formação de grupos de cidadãos organizados para defender seus interesses.
  • realize consultas públicas e fóruns de discussão sobre temas de interesse local.
  • apoie iniciativas de cidadania ativa e reconheça o trabalho da sociedade civil.

Explicação

As câmaras municipais são órgãos do poder legislativo responsáveis por elaborar e aprovar leis no âmbito municipal. elas não são consideradas canais de participação social, pois os cidadãos não podem participar diretamente de suas decisões.

Análise das alternativas

As demais alternativas são canais de participação social disponíveis aos cidadãos:

  • (a): os conselhos municipais são órgãos compostos por representantes da sociedade civil e do poder público, que assessoram o poder executivo municipal em diversas áreas.
  • (c): os fóruns de discussão são espaços de diálogo e debate onde os cidadãos podem expressar suas opiniões sobre políticas públicas e assuntos de interesse local.
  • (d): as ouvidorias são órgãos que recebem reclamações, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre os serviços públicos municipais.
  • (e): os tribunais de justiça não são canais de participação social, mas órgãos do poder judiciário responsáveis por julgar e decidir conflitos legais.

Conclusão

A participação social é fundamental para uma democracia saudável, permitindo que os cidadãos possam influenciar as decisões políticas e fiscalizar a atuação do poder público. é importante que os alunos conheçam os diferentes canais de participação disponíveis em seu município e exerçam seu direito de participação.