Qual das seguintes NÃO é uma instância do poder público municipal?
(A) -
Prefeitura
(B) -
Câmara de Vereadores
(C) -
Tribunal de Justiça
(D) -
Conselho Municipal de Saúde
(E) -
Ouvidoria Municipal
Explicação
As instâncias do poder público municipal são os órgãos que compõem a administração do município, ou seja, a cidade. Incluem-se aí:
- Prefeitura (Executivo)
- Câmara de Vereadores (Legislativo)
- Conselho Municipal de Saúde (canal de participação social)
- Ouvidoria Municipal (canal de participação social)
O Tribunal de Justiça, por sua vez, é um órgão do poder judiciário estadual, que atua no âmbito do estado, não do município.
Análise das alternativas
- (A): Prefeitura é uma instância do Executivo municipal.
- (B): Câmara de Vereadores é uma instância do Legislativo municipal.
- (C): Tribunal de Justiça é uma instância do poder judiciário estadual, não municipal.
- (D): Conselho Municipal de Saúde é um canal de participação social no âmbito municipal.
- (E): Ouvidoria Municipal é um canal de participação social no âmbito municipal.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam a diferença entre as instâncias do poder público municipal e estadual, pois isso impacta diretamente na forma como eles podem participar e influenciar as decisões que afetam suas comunidades.