Qual das seguintes não é uma função do poder legislativo municipal?
(A) -
fazer leis
(B) -
aprovar o orçamento
(C) -
julgar processos
(D) -
fiscalizar o poder executivo
(E) -
criar órgãos públicos
Explicação
O poder legislativo municipal é responsável por fazer leis, aprovar o orçamento, fiscalizar o poder executivo e criar órgãos públicos. contudo, ele não possui a função de julgar processos, que é uma atribuição do poder judiciário.
Análise das alternativas
- (a) fazer leis: função típica do poder legislativo.
- (b) aprovar o orçamento: função típica do poder legislativo.
- (c) julgar processos: função típica do poder judiciário.
- (d) fiscalizar o poder executivo: função típica do poder legislativo.
- (e) criar órgãos públicos: função típica do poder legislativo.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam as funções específicas de cada poder para que possam participar ativamente da vida política de seu município e exercer sua cidadania de forma plena.