Qual das seguintes instituições não é um órgão público municipal?
(A) -
prefeitura
(B) -
câmara municipal
(C) -
tribunal de justiça
(D) -
conselho tutelar
(E) -
secretaria de educação
Explicação
Os tribunais de justiça são órgãos do poder judiciário estadual, não municipal. os municípios possuem apenas varas e juizados, que são subordinados aos tribunais estaduais.
Análise das alternativas
- (a): a prefeitura é o órgão executivo municipal, responsável pela administração do município.
- (b): a câmara municipal é o órgão legislativo municipal, responsável por elaborar e aprovar leis municipais.
- (c): tribunal de justiça não é um órgão municipal, mas estadual.
- (d): o conselho tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
- (e): a secretaria de educação é um órgão municipal responsável pela gestão da educação no município.
Conclusão
Compreender a organização político-administrativa do município é fundamental para o exercício da cidadania. os órgãos públicos municipais são responsáveis por diversas funções essenciais para o bem-estar da população, desde a prestação de serviços básicos até a elaboração de leis.