Qual das seguintes afirmações sobre os órgãos públicos municipais está correta?
(A) -
a prefeitura é responsável por elaborar e aprovar leis no município.
(B) -
a câmara de vereadores é responsável por administrar a cidade e executar as políticas públicas.
(C) -
o poder judiciário é responsável por organizar e administrar a cidade.
(D) -
os conselhos de participação popular são órgãos que representam a população e participam da tomada de decisões.
(E) -
todas as alternativas estão corretas.
Dica
Os conselhos de participação popular são formados por "conselheiros", que são representantes da sociedade civil e do poder público.
Explicação
Os conselhos de participação popular são órgãos colegiados compostos por representantes da sociedade civil e do poder público que têm por objetivo ampliar a participação da população no processo decisório do município.
Análise das alternativas
- (a): a prefeitura é responsável por administrar a cidade e executar as políticas públicas, e não por elaborar e aprovar leis.
- (b): a câmara de vereadores é responsável por elaborar e aprovar leis no município, e não por administrar a cidade.
- (c): o poder judiciário não é responsável por organizar e administrar a cidade, mas sim por aplicar as leis e garantir os direitos dos cidadãos.
- (d): os conselhos de participação popular são órgãos que representam a população e participam da tomada de decisões. portanto, esta afirmação está correta.
- (e): apenas a alternativa (d) está correta, as demais estão incorretas.
Conclusão
Os conselhos de participação popular são mecanismos importantes para garantir a participação da sociedade no processo decisório e na construção de uma cidade mais democrática e inclusiva.