Qual das seguintes afirmações sobre a participação social nos conselhos populares é **incorreta**?
(A) -
os conselhos populares são espaços de representação da sociedade civil na tomada de decisões.
(B) -
os conselhos populares são compostos por representantes eleitos pelo prefeito.
(C) -
os conselhos populares podem discutir e propor soluções para problemas do município.
(D) -
os conselhos populares são obrigatórios em todos os municípios brasileiros.
(E) -
os conselhos populares podem fiscalizar e acompanhar a atuação do poder executivo.
Dica
- divulgue as informações sobre os conselhos populares e os processos de participação.
- capacite os representantes da sociedade civil para que possam atuar efetivamente nos conselhos.
- crie mecanismos para facilitar a participação da população, como fóruns e audiências públicas.
- valorize e dê visibilidade às contribuições dos conselhos populares na formulação de políticas públicas.
Explicação
A afirmação (b) está incorreta porque os conselhos populares não são compostos por representantes eleitos pelo prefeito. eles são formados por representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de processos eleitorais próprios ou por indicação de entidades e instituições locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): os conselhos populares são espaços onde a sociedade civil participa da tomada de decisões.
- (c): os conselhos populares podem discutir e propor soluções para problemas do município.
- (d): embora não seja obrigatório em todos os municípios, muitos municípios brasileiros possuem conselhos populares.
- (e): os conselhos populares podem fiscalizar e acompanhar a atuação do poder executivo.
Conclusão
A participação social nos conselhos populares é fundamental para garantir a representatividade da população nas decisões e políticas públicas do município. os cidadãos podem participar desses conselhos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.