Qual das alternativas abaixo não é um canal de participação social para os cidadãos?

(A) - 
 audiências públicas
(B) - 
 conselhos de participação popular
(C) - 
 ouvidorias
(D) - 
 referendo
(E) - 
 plebiscito

Explicação

canais de participação social são mecanismos formais que permitem aos cidadãos interferir no processo de tomada de decisão do poder público. os canais de participação social mais comuns são:

  • audiências públicas
  • conselhos de participação popular
  • ouvidorias

referendos e plebiscitos são instrumentos de democracia direta previstos na constituição federal e que permitem aos cidadãos aprovarem ou rejeitarem determinadas propostas de lei ou políticas públicas. no entanto, esses instrumentos são de âmbito nacional e não podem ser utilizados para questões municipais.

Análise das alternativas

  • (a): audiências públicas são canais de participação social que permitem aos cidadãos se manifestarem sobre projetos de lei ou políticas públicas.
  • (b): conselhos de participação popular são órgãos colegiados que representam a sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas públicas.
  • (c): ouvidorias são órgãos públicos responsáveis por receber e processar reclamações, denúncias e sugestões dos cidadãos.
  • (d): referendo é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos aprovarem ou rejeitarem determinadas propostas de lei ou políticas públicas de âmbito nacional.
  • (e): plebiscito é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos se manifestarem sobre questões de grande relevância para o país.

Conclusão

É fundamental que os cidadãos conheçam os canais de participação social disponíveis para que possam exercer plenamente sua cidadania e contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa.