Qual das seguintes opções **não** é um direito da criança de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança?
(A) -
Direito à educação
(B) -
Direito à saúde
(C) -
Direito à participação
(D) -
Direito à cidadania
(E) -
Direito de ser livre do trabalho infantil
Explicação
A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional que estabelece os direitos humanos básicos de todas as crianças. Ela não inclui o direito à cidadania como um de seus princípios fundamentais. Os direitos listados nas alternativas (A), (B), (C) e (E) estão todos incluídos na Convenção.
Análise das alternativas
- (A): O direito à educação é um direito fundamental da criança, reconhecido pela Convenção.
- (B): O direito à saúde é um direito fundamental da criança, reconhecido pela Convenção.
- (C): O direito à participação é um direito fundamental da criança, reconhecido pela Convenção.
- (D): O direito à cidadania não é um direito reconhecido pela Convenção.
- (E): O direito de ser livre do trabalho infantil é um direito fundamental da criança, reconhecido pela Convenção.
Conclusão
É importante que as crianças conheçam seus direitos para que possam reivindicá-los e garantir que sejam respeitados. A Convenção sobre os Direitos da Criança é um documento fundamental que estabelece os direitos básicos de todas as crianças no mundo.